Sobre

Merlim Rebelatto Sociedade Individual de Advocacia

Merlim Arnecke Rebelatto é advogada, com atuação pautada pela técnica, pela estratégia jurídica e pela segurança patrimonial. Desde 2015, desenvolve sua atividade profissional com foco na análise aprofundada dos casos, na atuação extrajudicial qualificada e na prevenção de litígios, especialmente em matérias que envolvem patrimônio, imóveis e organização jurídica familiar e empresarial. Sua prática concentra-se no Direito Imobiliário, Direito Condominial, Direito de Família com repercussões patrimoniais e na regularização jurídica de propriedades, com atuação técnica junto a cartórios, registros públicos e procedimentos relacionados a operações imobiliárias e leilões. 

À frente da Merlim Rebelatto Sociedade Individual de Advocacia, adota uma advocacia estruturada, organizada e orientada à solução jurídica adequada, priorizando a assessoria preventiva, a clareza técnica e a tomada de decisões juridicamente seguras. O atendimento é conduzido de forma personalizada e responsável, respeitando a natureza de cada demanda, com suporte jurídico integral e atuação estratégica voltada à proteção de direitos, à preservação patrimonial e à estabilidade jurídica de pessoas e empresas.
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Merlim Rebelatto Sociedade Individual de Advocacia

Diferenciais

Atendimento Nacional

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Assessoria Completa

Oferecemos um serviço abrangente que atende a todas as suas necessidades jurídicas.

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Atendimento Personalizado

Cada cliente recebe um atendimento exclusivo, adaptado às suas particularidades.

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Consultoria Jurídica

Nossa equipe está disponível para fornecer orientações e esclarecimentos sobre questões legais.

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Consultoria Preventiva

Realizamos análises detalhadas para evitar problemas legais antes que surgirem.

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Resolução de Conflitos

Buscamos soluções amicáveis que minimizem disputas e promovam acordos satisfatórios.

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Suporte Integral

Garantimos suporte contínuo para que nossos clientes se sintam seguros em todas as etapas jurídicas.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Civil

O Direito Civil é o ramo jurídico que regula as relações entre particulares, envolvendo direitos e obrigações que permeiam o cotidiano das pessoas. É fundamental para a proteção de interesses individuais e familiares

• Contratos e suas disposições
• Responsabilidade civil
• Direito das obrigações
• Direitos reais
• Ações de indenização
• Registro de imóveis
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business

Direito Empresarial

O Direito Empresarial é o ramo do Direito que regula as atividades comerciais, assegurando a proteção dos interesses de empresas e empreendedores, promovendo um ambiente de negócio justo e eficiente

• Consultoria para constituição de empresas
• Análise de contratos comerciais
• Assessoria em operações societárias
• Gestão de questões tributárias
• Defesa em litígios empresariais
• Orientação em propriedade intelectual
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apartment

Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário abrange as normas que regulam as relações jurídicas envolvendo bens imóveis, assegurando a proteção dos direitos de proprietários, locatários e investidores, promovendo segurança e transparência nas transações imobiliárias

• Assessoria em compra e venda
• Elaboração de contratos de locação
• Análise de documentação imobiliária
• Regularização de imóveis
• Consultoria em incorporações imobiliárias
• Mediação de disputas imobiliárias
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agriculture

Direito Rural

O Direito Rural abrange normas e regulamentos que regem as atividades do campo, assegurando direitos e deveres de produtores e proprietários rurais em suas relações. É uma área essencial para o desenvolvimento e sustentabilidade do setor agrário

• Consultoria para contratos rurais
• Assessoria em questões fundiárias
• Orientação sobre regulamentações ambientais
• Resolução de conflitos agrícolas
• Planejamento sucessório rural
• Defesa de direitos de posse
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Direito Tributário

O Direito Tributário é o ramo do Direito que regula a arrecadação de tributos e a relação entre o fisco e os contribuintes, garantindo que a obrigação tributária seja cumprida de forma justa e transparente

• Planejamento tributário estratégico
• Consultoria em tributações
• Defesas em autuações fiscais
• Revisão de créditos tributários
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Regularização de pendências tributárias
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Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões visa regular as relações familiares, abrangendo questões como casamento, divórcio e heranças, garantindo os direitos e deveres dos envolvidos de maneira clara e justa

• Consultoria em divórcios
• Inventário e partilha
• Guarda de filhos
• Adoção e seus trâmites
• Pensão alimentícia
• Testamentos e disposições testamentárias
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eco

Direito do Meio Ambiente

O Direito do Meio Ambiente visa proteger e preservar os recursos naturais, garantindo um desenvolvimento sustentável que respeite a natureza e os direitos das futuras gerações

• Consultoria em licenciamento ambiental
• Análise de impactos ambientais
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Assessoria em contencioso ambiental
• Mediação de conflitos ambientais
• Orientação sobre normas ambientais
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Qual é a diferença entre a guarda compartilhada e a guarda unilateral no Direito de Família?
A guarda compartilhada é aquela em que ambos os pais compartilham a responsabilidade de cuidar do filho, enquanto a guarda unilateral é quando apenas um dos pais detém essa responsabilidade, ficando o outro com direitos de visitação.
O que é a usucapião e como posso reivindicá-la em um imóvel?
A usucapião é um meio de aquisição da propriedade de um bem imóvel pela posse contínua e pacífica, por um determinado período. Para reivindicá-la, é necessário comprovar o cumprimento dos requisitos legais, como o tempo de posse.
Quais são os principais direitos do consumidor garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor?
Entre os principais direitos do consumidor, estão o direito à informação clara e adequada, a proteção contra práticas abusivas, e o direito à reparação por danos, sejam eles patrimoniais ou morais.
Como posso formalizar um contrato de prestação de serviços e quais elementos são essenciais?
Um contrato de prestação de serviços deve ser formalizado por escrito e deve conter elementos como a identificação das partes, a descrição detalhada dos serviços prestados, o valor e a forma de pagamento, além das condições de rescisão.
Quais são as obrigações do proprietário de um imóvel em relação ao meio ambiente?
O proprietário de um imóvel deve observar as normas ambientais, o que inclui a responsabilidade pela correta destinação de resíduos, a preservação de áreas verdes e o cumprimento das legislações sobre poluição e uso do solo.